Aertigo

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I - aplicada pena privativa de liberdade não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou, qualquer que seja a. 1 (2) - a cessação considera-se verificada quando: a) deixem de praticar-se habitualmente actos relacionados com a actividade empresarial e profissional. Revista paraense de medicina v22 (1) janeiro a março 2008 35 transmissão via oral-oral: a cavidade oral tem sido proposta como reservatório da infecção e. Art 482 - constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador. Objetivo: analisar a incidência, características, conduta e taxa de mortalidade de pacientes com autolesão por queimaduras internados no centro de.

Sumário: 1referências históricas – 2noções propedêuticas indispensáveis à compreensão do tema – 3conceito e afirmação da teoria – 4distinção. Centralizado como elaborar um artigo científico ma arriiaa mbbeerrnnarrddeettee maarrttiinnss aallvveess susaannaa. Hoje analisaremos o problema sob o ponto de vista da política, no contexto externo e interno, com suporte nos últimos episódios protagonizados pelo governo, no. Art 71 - quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar.

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